Normativas passam por processo de modernização no Brasil
Alinhada ao Projeto Consolidação, a Receita Federal (RFB) tem adotado medidas para modernizar as normativas do comércio exterior. Com a ...
Read moreTag: Ruckhaber Comissária de Despachos Aduaneiros
Parques temáticos e aquáticos têm isenção na importação
Parques temáticos e aquáticos ganharam “isenção permanente de imposto de importação de equipamentos”. A informação é do Ministério do Turismo ...
Read moreNovidades Legais: importação de etanol sem tarifa
Portaria do Ministério da Economia, publicada nesta segunda-feira (21/10), define a divisão da cota de importação de etanol pelo Brasil, ...
Read more4 impressões sobre a Declaração Única de Exportação (DU-E)
O novo processo de exportação começou a ser implantado em março de 2018 e desde então exigiu adaptação dos usuários ...
Read moreNovidades Legais – Incorreções em operações de exportação
- Notícias Siscomex Exportação n° 069/2019 Incorreções em operações de exportação - INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 1.911, DE 11 DE ...
Read moreNovidades Legais – ACE 18
- DECRETO Nº 10.058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a execução do Octogésimo Quinto Protocolo Adicional ao ...
Read moreNovidades Legais – Siscomex
- Noticias Siscomex Importação n° 055/2019 - Altera texto de destaque administrativo - subitem 3002.12.29. - Notícias Siscomex Exportação n° ...
Read moreCanal Vermelho: os caminhos até a liberação
As mercadorias procedentes do exterior são obrigatoriamente submetidas ao despacho aduaneiro para que ingressem em território nacional. Todo importador sonha ...
Read moreNovidades Legais – Acordo de Complementação Econômica nº 2
- DECRETO Nº 10.048, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Nono Protocolo Adicional ao ...
Read moreNovidades Legais – Câmara de Comércio Exterior
- DECRETO Nº 10.044, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior. - PORTARIA Nº ...
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