Novidades Legais: preenchimento de pedido de LPCO
Com a finalidade de evitar incompatibilidades entre os dados dos LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros documentos) emitidos e aqueles ...
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Novidades Legais: produtos vegetais importados
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) regulamentou a classificação de produtos vegetais importados em portos, aeroportos e postos ...
Read moreNovidades Legais – Alteração em NCM
Conforme publicado na Nota Técnica 2016.003, Versão 1.60, de novembro de 2019, do Sistema Nota Fiscal Eletrônica, a partir de ...
Read moreNovidades Legais: NCM sob anuência do Mapa
Entre as informações publicas nos últimos dias pelos órgãos oficiais está uma alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de ...
Read moreParques temáticos e aquáticos têm isenção na importação
Parques temáticos e aquáticos ganharam “isenção permanente de imposto de importação de equipamentos”. A informação é do Ministério do Turismo ...
Read moreNovidades Legais: importação de etanol sem tarifa
Portaria do Ministério da Economia, publicada nesta segunda-feira (21/10), define a divisão da cota de importação de etanol pelo Brasil, ...
Read moreNovidades Legais – Incorreções em operações de exportação
- Notícias Siscomex Exportação n° 069/2019 Incorreções em operações de exportação - INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 1.911, DE 11 DE ...
Read moreNovidades Legais – ACE 18
- DECRETO Nº 10.058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a execução do Octogésimo Quinto Protocolo Adicional ao ...
Read moreNovidades Legais – Siscomex
- Noticias Siscomex Importação n° 055/2019 - Altera texto de destaque administrativo - subitem 3002.12.29. - Notícias Siscomex Exportação n° ...
Read moreNovidades Legais – Acordo de Complementação Econômica nº 2
- DECRETO Nº 10.048, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Nono Protocolo Adicional ao ...
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