Decreto permite adoção de normas internacionais no Brasil
O governo brasileiro permitirá a adoção de normas internacionais mais modernas no desenvolvimento de novos produtos e serviços. A situação ...
Read moreTag: Legislação
Novidades Legais: preenchimento de pedido de LPCO
Com a finalidade de evitar incompatibilidades entre os dados dos LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros documentos) emitidos e aqueles ...
Read moreNovidades Legais: produtos vegetais importados
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) regulamentou a classificação de produtos vegetais importados em portos, aeroportos e postos ...
Read moreSSE e padronização das rubricas tarifárias em discussão
A Agência Nacional de Transportes Aquaviárioa (Antaq) e representantes dos usuários se reuniram para discutir com esse segmento do setor ...
Read moreCNI defende não tributação da exportação de serviços
As exportações são parte importante do PIB de um país, seja na venda de bens materiais ou na prestação de ...
Read moreParques temáticos e aquáticos têm isenção na importação
Parques temáticos e aquáticos ganharam “isenção permanente de imposto de importação de equipamentos”. A informação é do Ministério do Turismo ...
Read moreNovidades Legais – Incorreções em operações de exportação
- Notícias Siscomex Exportação n° 069/2019 Incorreções em operações de exportação - INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 1.911, DE 11 DE ...
Read moreNovidades Legais – ACE 18
- DECRETO Nº 10.058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a execução do Octogésimo Quinto Protocolo Adicional ao ...
Read moreNovidades Legais – Siscomex
- Noticias Siscomex Importação n° 055/2019 - Altera texto de destaque administrativo - subitem 3002.12.29. - Notícias Siscomex Exportação n° ...
Read moreNovidades Legais – Acordo de Complementação Econômica nº 2
- DECRETO Nº 10.048, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Nono Protocolo Adicional ao ...
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