Projeto exige critérios na classificação fiscal de mercadorias
Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados poderá dar mais segurança jurídica para as importações e exportações. O Projeto ...
Read moreTag: Câmara dos Deputados
Energia solar: Senado mantém veto a isenção de imposto
A importação de diversos equipamentos e componentes de geração elétrica de energia solar seguirá tendo cobrança de imposto de importação. ...
Read moreEquipamentos e insumos médicos poderão ter isenção de imposto de importação
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou proposta (PL 2034/19) que isenta de imposto de importação equipamentos ...
Read moreAprovada extensão de benefício fiscal para exportadoras
Sob discursos de que evitará prejuízo aos estados e que vai encarecer os produtos o Plenário da Câmara dos Deputados ...
Read moreCNI defende não tributação da exportação de serviços
As exportações são parte importante do PIB de um país, seja na venda de bens materiais ou na prestação de ...
Read moreCâmbio: proposta do BC contempla categorias de pessoas físicas
A liberalização cambial pretendida pelo Banco Central (BC) não contempla a abertura indiscriminada de contas em dólar por pessoas físicas, ...
Read moreBanco Central propõe lei para modernizar mercado de câmbio
O Banco Central (BC) propôs projeto de lei (PL) para modernização do mercado de câmbio. Segundo o BC, o projeto “tem ...
Read moreContrato cambial é aprovado em Comissão da Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2889/19, do deputado Lucas ...
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