Muito se tem discutido acerca da explosão em uma área portuária em Beirute, no Líbano, que deixou 100 mortos e mais de 4 mil feridos. As investigações ainda estão em curso, mas o Governo do país suspeita que a explosão possa ter relação com um depósito que abrigava nitrato de amônio, um tipo de fertilizante.
Nesta semana, em menores proporções e sem vítimas fatais, o porto de Manaus foi acometido por um incêndio de grande impacto. O acidente preocupa, além dos prejuízos materiais, pelos riscos causados aos trabalhadores locais e às residências no entorno, ascendendo a discussão sobre a segurança nos portos do país.
Para evitar acidentes semelhantes, é preciso estar atento às normas e mecanismos de segurança que orientam as atividades em portos. Segundo o gerente de Segurança e Gestão Ambiental da Portonave, Fabrício Martins, o trânsito, movimentação e armazenagem das cargas perigosas, seguem normas nacionais e internacionais, além de procedimentos adicionais internos, visando sempre a segurança da carga.
“Para unidades de exportação, logo no recebimento de cargas perigosas realizamos a checagem física e o lançamento no sistema de entrada, que compara, instantaneamente, se a carga recebida corresponde a carga programada eletronicamente, se houver inconsistências de informação ou simbologia, a carga não é recebida. Para cargas de importação e transbordo, antes da chegada dos produtos perigosos uma equipe faz análise da documentação encaminhada pelos armadores”, explica.
Com a documentação em mãos, todos os riscos inerentes à carga são examinados. Vale lembrar que unidades de importação e transbordo são devidamente sinalizadas, conforme a Norma Brasileira NR 29 e o Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas (IMDG Code).
“Unidades com ausência de identificação ou com rotulagem inelegível serão identificadas (rotuladas) pelo terminal com base na documentação apresentada. Após a verificação e quando necessário, a rotulagem da unidade (container), as cargas perigosas são recebidas e encaminhadas para área apropriada para o recebimento de cargas perigosas. Depois do desembaraço a carga é encaminhada ao cliente”, complementa.
Fiscalização para produtos perigosos
Dependendo do tipo de carga perigosa, existe um órgão fiscalizador específico, como a Receita Federal, Ministério da Agricultura, Anvisa, Ministério da Defesa (no caso de armamentos), Exército, por exemplo.
“A fiscalização tem como base o tipo de mercadoria, e não pela caracterização se é produto perigoso ou não. Como exemplo, um automóvel importado ou exportado. Se o veículo tiver em seu tanque de combustível acima de um quarto de gasolina, é considerado produto perigoso (inflamável) ou caso contrário, se tiver menos que isso, não é caracterizado produto perigoso”, pontua.
É seguro morar perto de zonas portuárias?
No caso do Líbano, a região que estava no raio de alcance do porto foi bastante afetada. Para reduzir riscos e evitar esse tipo de situação, a Portonave mantém vários controles. “Existe um planejamento para armazenamento de produtos perigosos, impedido que cargas incompatíveis estejam próximas, consequentemente diminuindo riscos”, diz.
Além disso, segundo Martins, a área destinada a produtos perigosos é monitorada eletronicamente e fisicamente, duas vezes ao dia, por uma equipe especializada. “Além desta equipe, existe uma outra formada por bombeiros para atendimento a emergências que estão 24h por dia no terminal para garantir a segurança do armazenamento dos produtos perigosos”, ressalta.
