Mais 11 projetos de infraestrutura de transportes ganharão prioridade no plano de concessões do governo federal. Os ativos – que envolvem os setores portuário, rodoviário e aeroportuário – foram qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Com isso, as propostas ganham preferência nas esferas administrativa e de controle, para novos modelos de gestão e atração de investimentos.
Entre os destaques estão os arrendamentos do setor portuário, envolvendo sete terminais. Três deles estão no Porto de Maceió (AL), um em Mucuripe (Fortaleza/CE), um no Complexo de Areia Branca (RN) e dois de combustíveis em Santos (SP). Somente esses dois últimos devem receber investimentos de R$ 1,2 bilhão durante 25 anos de concessão, conforme o Ministério da Infraestrutura (Minfra). Os arrendamentos qualificados são previstos para o segundo trimestre de 2021.
Também no setor portuário, o PPI qualificou a desestatização do Porto Organizado de Itajaí (SC). A estrutura catarinense deve ir à leilão no terceiro trimestre de 2022. Recentemente, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) lançou o edital para a contratação de serviços para desestatização do porto.
Prioridade também em outros segmentos
Em reunião, o PPI também aprovou a qualificação da concessão da BR-135/316/MA. O trecho de 438 quilômetros é fundamental para o escoamento de grãos da região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), segundo o MInfra. O leilão desse ativo é projetado para 2022.
A lista prioritária também passa a englobar a relicitação dos aeroportos internacionais Aluízio Alves (São Gonçalo do Amarante/RN) e de Viracopos (Campinas/SP).
Além disso, 21 trechos de rodovias integradas no Paraná e dois acessos da BR-230/PA foram incluídos no Plano Nacional de Desestatização (PND). O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) também aprovou o apoio ao licenciamento ambiental da BR-174/MT-RO.
