A Santos Port Authority (SPA) estabeleceu novas normas de atracação e prioridades de acesso de embarcações nas instalações do Porto de Santos (SP). As disposições alteram uma resolução da extinta Portobrás que regulava a atividade há mais de 40 anos. As novas diretrizes estão previstas na Resolução nº 59/2020 e são voltadas à modernização das operações.
Dentre as normativas está o novo plano para amarração de navios, com sugestões de arranjos para os berços. De acordo com a SPA, essa questão já contempla navios com 366 metros de comprimento, os chamados LOA 366 (do inglês, “lenght overall”). As mudanças consideraram os relatórios técnicos e a observação das melhores práticas no último ano.
Além disso, a disposição também prevê a inclusão de movimentação mínima. Para isso, passa a ser adotada uma tabela de produtividade, que variará conforme o tipo de carga. Essa base é gerada a partir das estatísticas de operação em berços públicos, permitindo otimizar a ocupação desses espaços.
Outra novidade prevista pela autoridade portuária é a Requisição Virtual de Atracação. Esse ponto estabelece que as demandas de atracação sejam aceitas somente por meio eletrônico. Em um primeiro momento, isso ocorrerá via e-mail, mas, posteriormente, contará com sistema próprio. A medida possibilitará alinhar processos e novas tecnologias, instituindo o fim das reuniões presenciais.
Pontos debatidos com a comunidade
Segundo a SPA, o novo regramento se baseou nas melhores práticas internacionais e foi discutido com a comunidade portuária. Esse debate ocorreu em fevereiro, por meio de consulta pública. Além disso, as diretrizes já estão adequadas para quando entrar em operação o VTS (Vessel Traffic Service – ou “Serviço de Tráfego de Embarcações”, em português).
“As novas normas representam mais um passo importante na modernização das atividades do porto”, reforça o presidente da SPA, Fernando Biral.
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