O processo para privatização do Porto de Itajaí (SC) alcançou mais uma etapa. A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) lançou o edital para contratação de serviços de consultoria necessários à desestatização da estrutura portuária. Segundo a instituição, a empresa ganhadora poderá fazer parte dos levantamentos preliminares do projeto. A etapa inclui o mapeamento da capacidade operacional do porto, situação fiscal e patrimonial, auditoria jurídica, entre outras informações. A licitante apoiará também o processo de leilão, na promoção de roadshows com investidores.
De acordo com a EPL, as informações obtidas com o serviço integrarão os relatórios produzidos internamente, para estabelecer alternativas ao negócio. Elas subsidiarão o melhor modelo institucional e regulatório de exploração do porto, que será delegado à iniciativa privada. O Plano de Trabalho, desenvolvido em conjunto com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, estabelece 28 meses para o término dos estudos. Se o cronograma for cumprido, o leilão deverá ocorrer em 2022.
Potencial logístico do porto
Conforme a EPL, o objetivo do projeto é permitir que o Porto de Itajaí desenvolva a capacidade de competição no mercado de contêineres. Segundo a administração portuária, em 2019, a movimentação de mercadorias somou 432 mil TEU. Atualmente, o porto tem a administração delegada ao município catarinense.
O Complexo Portuário do Itajaí está localizado em um dos principais entroncamentos rodoviários do sul do Brasil, próximo à BR-101 e à BR-470. A uma distância máxima de 600 quilômetros das capitais de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo, ele possui vocação para centro concentrador e distribuidor de cargas, de acordo com a EPL.
Desburocratização dos processos
A licitação ocorrerá pelo Regime de Contratação das Estatais (RCE), regido pela Lei nº 13.303/16. A escolha pela modalidade ocorreu pela alta complexidade técnica do serviço. As propostas deverão ser entregues de 1º a 23 de junho, exclusivamente por canal eletrônico. O edital e informações complementares sobre o processo podem ser obtidos diretamente no site da EPL.
Sobre a EPL
A EPL é uma empresa pública que tem como objetivo prestar serviços na área de projetos, estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento da infraestrutura, da logística e dos transportes no Brasil.
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