Você sabe quanto tempo leva para importar uma mercadoria no Brasil? Tem conhecimento sobre todos os atores envolvidos nesse processo? Sabe quais etapas apresentam maior morosidade ou o que já está sendo desenvolvido para resolver os principais gargalos? É para responder essas questões que órgãos reguladores brasileiros desenvolveram uma pesquisa sobre o setor. Denominado “Estudo de Tempos – Importação”, o levantamento já foi concluído e será apresentado oficialmente na próxima terça-feira (30).
A iniciativa é resultado de uma medida prevista no Acordo de Facilitação de Comércio (AFC), da Organização Mundial do Comércio (OMC), do qual o Brasil é signatário. O objetivo é promover mais transparência nas informações relativas ao comércio exterior e engajar os atores em busca de melhorias. O estudo brasileiro foi desenvolvido pela Receita Federal (RFB), em parceria com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Essa é a primeira pesquisa do gênero realizada no país, segundo a RFB, representando um marco na Administração Aduaneira Brasileira.
Estudo com base na metodologia da OMA
Conforme a Receita, a metodologia empregada foi a prevista no Time Release Study (TRS), da Organização Mundial das Aduanas (OMA). Ela é aplicada para a medição de eficiência operacional dos procedimentos conduzidos pela Aduana, órgãos anuentes e intervenientes do setor. A metodologia envolve tanto processos de importação quanto de exportação, assim como o trânsito de mercadorias.
O TRS objetiva apurar os tempos para liberação de mercadorias, desde a chegada até a efetiva saída da área sob controle aduaneiro. Com base nas informações, ele aponta possíveis medidas corretivas e de aprimoramento de performance dos participantes.
No Brasil, os tempos medidos compreenderam o processo integral da importação. Ou seja, desde a chegada do veículo transportador até a entrega da carga ao importador. O estudo envolveu todas as unidades nos modais aéreo (21) e marítimo (22). Também foram analisadas duas principais do rodoviário, que, juntas, responderam por aproximadamente 46% da movimentação do modal.
Divulgação dos resultados
Para divulgar o relatório e as recomendações, os órgãos envolvidos realizarão uma live no dia 30 de junho, às 11h. O evento contará com a participação de representantes da RFB, OMA, Grupo Banco Mundial, Fundo do Reino Unido para a Prosperidade, Secex, Camex, Mapa, Anvisa, Procomex, CNI e Fórum Consultivo OEA.
De acordo com a Receita Federal, a transmissão ao vivo ocorrerá via Youtube e haverá tradução simultânea em inglês.
Confira a programação do evento virtual:
- 11h – 11h05min – Sessão de Abertura:
Com o secretário especial da RFB, José Barroso Tostes Neto. - 11h05min – 11h35min – Painel Visão Global Integrada:
Receita Federal do Brasil – TRS e melhoria do ambiente de negócios do país;
Organização Mundial das Aduanas – A importância do TRS no contexto global;
Banco Mundial para o Brasil – Projetos para os próximos anos e tempos ideais nas Aduanas;
United Kingdom Prosperity Fund – O apoio às iniciativas de facilitação de comércio. - 11h35min – 11h50min – Painel Resultados do Estudo:
Coordenação-geral de Administração Aduaneira – Os principais achados do TRS brasileiro. - 11h50min – 12h05min – Painel Setor Público:
Moderador: Ernani Checcucci, do Banco Mundial
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – A gestão de riscos na Anvisa e a agilidade no fluxo;
Secretaria de Defesa Agropecuária/Mapa – Medidas para agilizar o fluxo seguro de cargas;
Secretaria Esp. de Comércio Ext. e Assuntos Int. – Licenciamento como medida eficaz de controle;
Câmara de Comércio Exterior – O Comitê Nacional de Facilitação e o estímulo à mudança de padrões;
Consolidação da sessão – moderador. - 12h05min – 12h20min – Painel Setor Privado:
Moderador: Fausto Vieira, subsecretário de Administração Aduaneira
Aliança Procomex – O papel do setor privado na agilidade do fluxo de cargas ;
Confederação Nacional da Indústria – Objetivos comuns entre o setor privado e público no Comércio Exterior;
Fórum Consultivo OEA – Agilidade no fluxo de cargas e reflexos na produção das empresas;
Consolidação da sessão – moderador. - 12h20min – 12h35min – Painel Perguntas e Respostas e Encerramento:
12h20min – 12h30min – Perguntas e Respostas;
12h30min – 12h35min – Encerramento.
