Um dos termos mais utilizados em operações de comércio exterior no Brasil é “parametrização”. Aplicado tanto em importações quanto em exportações, esse procedimento é essencial para o despacho aduaneiro das mercadorias. Na prática, ele é um sistema de canais de conferência adotado pela Receita Federal (RFB) para as cargas que entram ou saem do país.
Com esse sistema, a declaração de importação ou exportação é classificada em um canal, que indicará o nível de verificação a ser aplicado pela autoridade aduaneira. Assim, é a parametrização que apontará se o desembaraço será de forma automática ou se um fiscal da Receita precisará verificar os documentos e os produtos.
A classificação por canais é dividida em cores, sendo quatro na importação e três na exportação.
Canais de parametrização na importação
Nas importações, o nível de parametrização é indicado pelas cores verde, amarelo, vermelho e cinza. Esses canais seguem uma ordem crescente de exigências de verificação da carga:
- Verde – Há o desembaraço automático da mercadoria no sistema. Ou seja, a importação não precisa ser submetida ao exame documental e à verificação física pela autoridade aduaneira;
- Amarelo – Há a necessidade de exame documental da importação. Se não for constatada irregularidade, é efetuado o desembaraço aduaneiro e fica dispensada a verificação física da mercadoria;
- Vermelho – Nele, a mercadoria somente é desembaraçada após passar por exame documental e verificação física;
- Cinza – Implica em exame documental, verificação física e, ainda, aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro. Ele é selecionado pela RFB quando há indício de fraude na importação, levando a uma conferência detalhada dos preços declarados.
Parametrização nas exportações
Já uma declaração de exportação pode ser submetida ao canal verde, laranja ou vermelho. Eles seguem o mesmo conceito do sistema aplicado na importação:
- Verde – Sistema desembaraça automaticamente a declaração. Com isso, não é necessário o procedimento de conferência aduaneira da carga a ser exportada;
- Laranja – Semelhante ao canal amarelo na importação. Nessa parametrização, é obrigatório o exame documental da remessa;
- Vermelho – Além do exame da documentação, também ocorre a verificação física da mercadoria a ser exportada.
Mudança de canal
Não é incomum que, durante o processo de parametrização, ocorra um redirecionamento do canal selecionado. Isso acontece quando a autoridade aduaneira verifica a necessidade de uma análise mais detalhada da operação, por exemplo. Assim, uma mercadoria pode estar em análise fiscal, o que naturalmente levaria a um canal verde, mas no final constar um canal vermelho. Nesse caso, ocorre o chamado “canal melancia”, como é popularmente conhecido no comex.
