MITOFalsificações de produtos são mais frequentes na China do que em qualquer outro país do mundo. Ao se andar pelas ruas ou pelo metrô pode-se ter a impressão de que quase todo mundo ostenta um produto de marca. Porém, muito mais prejudiciais que as falsificações casuais são as “falsificações reais” – as mercadorias falsificadas que são semelhantes às verdadeiras com diferenças quase imperceptíveis. O impacto dos produtos falsificados é sentido na perda de vendas dos fabricantes originais, nos danos à integridade da marca, e nos custos da aplicação dos direitos de propriedade intelectual. Para as marcas de mercado global, os produtos falsificados da China representam uma grande ameaça.
Mas embora por muito tempo as autoridades chinesas tenham feito ‘vista grossa’ para os falsificadores esta realidade está mudando. A nova lei de comércio eletrônico da China, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2019, visa desencorajar a falsificação por meio de multas mais pesadas e coloca mais responsabilidade nas plataformas digitais (como Alibaba, Taobao e Pinduoduo) para remover os vendedores de produtos falsificados. A lei também aborda a propaganda enganosa, proteção ao consumidor, proteção de dados e segurança cibernética.
Em um esforço para incentivar as principais plataformas de comércio eletrônico a reprimir as falsificações vendidas em seus sites, a lei os torna co-responsáveis com os vendedores de produtos falsificados. Anteriormente, apenas os comerciantes individuais eram responsáveis. Agora, os operadores de plataforma podem ser multados em até 2 milhões de RMB (US $ 290.000) pela violação de propriedade resultante da venda de produtos falsificados na China.
Além do e-commerce, as exportações de marcas também têm sido controladas pela aduana chinesa, que tem solicitado sempre o certificado de registro de marca e a autorização de uso da mesma. Caso a empresa não apresente e o produto não seja original, a mercadoria é retida e a exportação cancelada.
Ou seja, os produtos falsificados ainda fazem parte da realidade do comércio internacional, mas sem aquela famosa facilidade que popularizou negativamente a ‘fama’ chinesa.
