VERDADEVerde, amarelo ou vermelho. Pode parecer que estamos descrevendo um semáforo, mas não. Nos negócios internacionais estas cores representam a parametrização, que é o sistema utilizado pela Receita Federal (RFB) para estabelecer níveis de conferência das importações realizadas. Verde significa liberado, amarelo que será feita uma conferência documental e vermelho que, além da conferência documental, também ocorrerá uma verificação física. Mas há uma quarta cor que é considerada um dos procedimentos mais difíceis do despacho aduaneiro, o canal cinza.
E é verdade que um dos motivos que leva à parametrização no canal cinza é uma investigação detalhada sobre os preços praticados.
Conforme definição da Receita Federal, “deve ser realizado o exame documental, a verificação física da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificar indícios de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria”.
Neste canal, são retidas as mercadorias com irregularidades fiscais graves. Ter uma mercadoria parametrizada como cinza pode representar um grande problema para o importador. Caso não seja comprovada a regularidade fiscal da mercadoria, ela é retida permanentemente pela Aduana”, afirma o despachante aduaneiro Rodrigo Ruckhaber, da Ruckhaber Organização Aduaneira.
Motivos para o canal cinza
Entre os motivos mais comuns para o enquadramento nesta fiscalização estão: importação ilegal; falsidade material ou ideológica dos documentos; mercadoria falsa ou adulterada; ocultação dos dados dos participantes da compra e venda da mercadoria; declaração de conteúdo falsa; subfaturamento ou uso de técnicas para evitar o antidumping; dúvidas quanto a existência do importador, exportador ou outros participantes envolvidos no processo.
Os trâmites do canal cinza também preocupam e assustam os importadores porque podem demorar até 90 dias para serem concluídos. Este prazo ainda pode ser prorrogado por igual período, caso seja necessário, chegando a seis meses.
É preciso ter em mente que se a carga foi parametrizada no canal cinza, significa que os fiscais encontraram erros graves no processo de importação. Tão sérios que o importador pode correr o risco de perder os produtos apreendidos.
Conforme o artigo 4º da IN RFB 1.169/11 as irregularidades encontradas pelos fiscais devem ser informadas, mas nem sempre elas são claras, o que pode complicar na hora de comprovar que está tudo regular.
Para provar que a importação é legal, deverão ser apresentados documentos que variam conforme a fraude identificada pela Receita Federal. Desde a cópia da fatura comercial (Proforma Invoice), documentos referente ao conhecimento de embarque, até a declaração do romaneio.
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ComexdaDeprê – Canal Cinza