Mercado ilegal gera R$ 291,4 bilhões em prejuízos ao Brasil

O mercado ilegal de produtos gerou um prejuízo de R$ 291,4 bilhões ao Brasil em 2019, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). As perdas registradas por 15 setores industriais nesse período totalizaram R$ 199,6 bilhões. Já a estimativa de impostos sonegados por causa das atividades ilegais alcançou R$ 91,8 bilhões no ano passado. Porém, conforme o FNCP, o montante pode ser ainda maior, pois há produtos com tributação muito superior à média percentual de 46%, que foi aplicada na pesquisa.

O levantamento aponta que o montante aumenta mais do que o Produto Interno Bruto (PIB). Em 2019, de acordo com a instituição, o PIB brasileiro cresceu 1,1%. Uma estimativa da Aliança Latino-Americana Anti-Contrabando (Alac) aponta que, em média, o mercado ilegal corresponda a 2% do Produto Interno Bruto dos países latino-americanos. No Brasil, esse porcentual está, no mínimo, em 7,85%, segundo o FNCP. “O PIB não cresce em volume expressivo, está estabilizado, mas a ilegalidade está aumentando cada vez mais”, afirma o presidente do Fórum, Edson Vismona.

Para a entidade, a pesquisa tem papel importante para os setores produtivos, pois indica as perdas bilionárias sofridas. “Essa ação atesta que a economia ilegal está crescendo, o prejuízo só aumenta e é importante alertar a sociedade e o poder público sobre a dimensão desse rombo, enfatizando a necessidade das ações coordenadas e permanentes de combate à ilegalidade, seja no mercado físico como digital, que corrói o nosso desenvolvimento e dificulta a atração de investimentos e a geração de empregos”, enfatiza Vismona.

Cigarros contrabandeados

Conforme divulgado pelo FNCP, o cigarro é o setor mais afetado pelo contrabando. Somente no ano passado, o segmento perdeu R$ 15,9 bilhões com o comércio ilegal. O dado representa aumento de aproximadamente 10% em relação a 2018, quando o prejuízo alcançou R$ 14,4 bilhões.

Segundo dados do Ibope, 57% dos cigarros comercializados no país são ilegais. A última pesquisa realizada pelo instituto apontou crescimento no mercado ilegal de tabaco pelo sexto ano consecutivo: dos 57% ilegais, 49% foram contrabandeados (principalmente do Paraguai). Na prática, são 63,4 bilhões de cigarros ilegais no mercado brasileiro.

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Levantamento anual dos prejuízos

O levantamento do FNCP é feito desde 2014 e tem como base os dados apontados pelos setores produtivos, que têm métricas próprias para pesquisas e avaliação de mercado. Os segmentos contemplados pelo estudo são: vestuário; óculos; cigarro; TV por assinatura; higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; bebidas alcoólicas; combustíveis; audiovisual; defensivos agrícolas; celulares; perfumes importados; material esportivo; brinquedos; software; e eletroeletrônicos (PCs, servidores, networking, impressoras/toners/cartuchos de tinta e equipamentos de segurança).

Fonte: FNCP

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