Investimentos capazes de aumentar a capacidade de transporte em 114%, passando de 35 milhões para 75 milhões de toneladas. É esse o incremento previsto com a renovação do contrato de concessão da Malha Paulista, assinado nessa quarta-feira (27). O documento foi firmado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e pela empresa Rumo Malha Paulista S/A.
A concessionária já administrava a ferrovia e teve o contrato de renovação antecipado pelo governo. O documento original venceria em 2028, mas já foi prorrogado por mais 30 anos. Segundo o MInfra, a decisão partiu mediante contrapartidas pela Rumo, com injeção de recursos privados em diferentes frentes. Aproximadamente R$ 6 bilhões serão investidos pela empresa em obras, trilhos, vagões e locomotivas. Além da capacidade de transporte de cargas, também são previstas melhorias urbanas, geração de emprego e arrecadação federal. O governo aponta que, apenas em outorgas, a renovação representará R$ 2,9 bilhões para a União.
As tratativas para renovar a concessão se estenderam pelos últimos quatro anos. A autorização por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) só ocorreu na última quarta-feira (20).
Importância da Malha Paulista
O sistema ferroviário da Malha Paulista tem 1.989 quilômetros de extensão. Ele abrange desde Santa Fé do Sul (SP), na divisa com Mato Grosso do Sul, até o Porto de Santos (SP). De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), esse é dos principais corredores de exportação do agronegócio. É pela Malha Paulista que circulam cargas provenientes do Centro-Oeste com destino à estrutura portuária.
Por esse sistema, são transportadas cargas de milho, soja e farelo, açúcar, álcool, derivados de petróleo e contêineres.
Infraestrutura ferroviária
O setor ferroviário brasileiro tem recebido atenção do governo federal, que trabalha com perspectivas em curto, médio e longo prazo. Recentemente, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou o cronograma de obras de infraestrutura voltadas ao segmento.
Além da renovação do contrato da Malha Paulista, também ganha destaque a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Divididas em dois trechos na Bahia, as obras da Fiol são executadas pela Valec, empresa pública vinculada ao MInfra. Quando pronta, a ferrovia contribuirá para reduzir custos do transporte de grãos, álcool e minérios destinados ao mercado externo. Uma etapa já está em construção, enquanto outro segmento deve ser licitado ainda em 2020.
Outro sistema destacado pelo ministro é o da Ferrovia Norte-Sul, que também está em obras e deve ter a operação do tramo central vigente a partir de 2021. O governo prevê, ainda, investimentos em ramais no Porto de Santos, para contribuir com o escoamento das exportações e importações. Renovações antecipadas de contratos também são previstas para a Estrada de Ferro Carajás, Estrada de Ferro Vitória-Minas e MRS Logística S.A.
De acordo com o governo, há ainda os estudos para concessão da Ferrogrão, que devem ser enviados em breve ao TCU. “Com todos os investimentos e obras previstas, temos a expectativa de alterar a matriz de transporte ferroviário para 30% em oito anos”, enfatizou Freitas.
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