O Governo de São Paulo assinou o maior contrato de concessão rodoviária do país, para operação do Lote PiPa (Piracicaba – Panorama). O documento foi firmado entre a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a concessionária Eixo SP. O consórcio venceu o certame com ágio de 7.209% sobre a outorga mínima, com oferta de R$ 1,1 bilhão. Com isso, assume por 30 anos os 1.273 quilômetros da que é considerada a maior malha já licitada no Brasil.
Com a assinatura, a concessionária assume a operação do lote em junho. A malha abrange 12 rodovias, passando por 62 municípios do estado. A maior parte da quilometragem (1.055) estava sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Investimentos durante concessão
De acordo com o Estado, são previstos R$ 14 bilhões em investimentos na infraestrutura rodoviária que atravessa São Paulo. O projeto abrange desde a região de Campinas até o extremo oeste paulista, na divisa com o Mato Grosso do Sul. Ao menos R$ 1,5 bilhão do montante total serão aportados já nos dois primeiros anos da concessão.
O plano de modernização e obras inclui 600 quilômetros de duplicações e novas pistas nos contornos urbanos. Também haverá faixas adicionais e vias marginais, acostamentos, novos acessos e retornos, assim como recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias.
O projeto estabelece, ainda, que sejam realizadas revisões a cada quatro anos, para adequar novos investimentos.
Inovações tarifárias
O modelo de concessão considera uma tarifa quilométrica 23% menor à praticada atualmente, segundo o governo. Os usuários do pagamento automático terão redução de 5%. Além disso, haverá o Desconto de Usuário Frequente (DUF), voltado aos motoristas que utilizam constantemente os trechos.
Para começar a cobrar dos motoristas nas 16 novas praças de pedágio, a concessionária precisará cumprir algumas medidas. Entre elas está serviços de reparo, fresagem e recomposição do pavimento asfáltico. Ao todo, serão 21 praças administradas pelo consórcio. As tarifas em cada uma deverão ser definidas nos próximos meses.
Com informações da SP Notícias/Estado de São Paulo.
