Está em avaliação pelo governo brasileiro um projeto para estimular a cabotagem. A proposta, sob análise da Casa Civil, deve ser apresentada ainda em junho ao Congresso Nacional. Denominado “BR do Mar”, o programa deve ser o maior do tipo já desenvolvido no país. Por meio dele, o governo pretende ajustar a legislação para aumentar a oferta, incentivar a concorrência, criar rotas e reduzir custos de navegação.
O intuito do projeto é estimular esse tipo de navegação como alterativa logística em relação ao transporte rodoviário de cargas. “Ele possibilitará trazermos embarcações do estrangeiro para fazer parte de outras bandeiras e fazer cabotagem. Cria também a questão do bunker, na parte de combustível para o setor; e mexe com o Fundo da Marinha Mercante, permitindo movimentações que não eram permitidas. É grande seu potencial para incentivar e fomentar a navegação em nossa costa”, detalhou o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, durante seminário virtual promovido pela FGV Transportes.
Segundo Sampaio, em relação aos acessos portuários, há dificuldade para algumas ações do Ministério da Infraestrutura. Isso ocorre pelo acesso a alguns portos ser por meio de rodovias municipais ou estaduais. “São locais de vulnerabilidade de nossa malha. Fica difícil uma atuação mais intensa do Ministério nesse sentido. O que temos buscado fazer é a manutenção de alguns desses pontos tanto no setor portuário como no rodoviário, nos principais acessos”, pontuou o secretário-executivo.
Informações da Agência Brasil.
Leia também:
Cabotagem cresce 10,5% nos primeiros meses de 2020
Cabotagem: afretamento por tempo é sugestão para aumentar oferta
Pesquisa sobre cabotagem verifica alto nível de utilização da frota
