A companhia de seguros marítimos Gard é uma das empresas que está pedindo aos marítimos que tomem cuidado ao operar na região nordeste do Brasil. Esta região teve as margens poluídas por uma substância oleosa na forma de pedaços de alcatrão. “Os navios devem ter cuidado ao operar em áreas afetadas por petróleo e, assim, reduzir a probabilidade de terem que limpar seus cascos no futuro. Os mestres são incentivados a também relatar todos os avistamentos de manchas e vazamentos de óleo às autoridades brasileiras”, orienta um comunicado emitido pela empresa.
O problema vem atingindo as linhas costeiras da região nordeste do Brasil desde o início de setembro. As informações dão conta de que mais de 130 toneladas de resíduos de óleo foram coletadas nas muitas praias afetadas e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) relata pelo menos 120 locais em 77 municípios nos nove estados do nordeste afetados pelo petróleo derramado.
Questões de responsabilidade e cobertura
O especialista em seguro e sócio-diretor da Ação Administradora e Corretora de Seguros, Thiago Dalke, lembra que para o transporte de petróleo, o seguro de transporte Internacional – Importação ou Exportação contratado pelo dono da carga, geralmente tem coberturas restritas e comumente com a indenização vinculada apenas ao valor do próprio bem (Petróleo) e não às verbas decorrentes da responsabilidade civil pelos danos causados pelo produto. Nesta hipótese de dano ao meio ambiente, sendo a responsabilidade vinculada ao dono da carga, estes custos deveriam ser suportados por uma apólice de Responsabilidade Ambiental.
Ainda, sendo o vazamento causado por algum navio estrangeiro, seria aplicada a regra internacional, onde geralmente os custos seriam suportados pelos chamados clubes P&I – Protection and Indemnity. Nestes clubes formados pelos armadores e donos de navios, cada membro paga uma parcela do prêmio e no caso de sinistros como colisões, naufrágios, lesões corporais à tripulação ou passageiros e danos ambientais decorrentes de um vazamento como este que estamos tratando, as indenizações poderiam ser retiradas destes fundos coletivos.
Orientações das seguradoras
Clientes de seguradoras são aconselhados a entrar em contato com a empresa, caso a embarcação seja solicitada pelas autoridades brasileiras para fornecer informações. Os armadores também são solicitados a denunciar todos os avistamentos de óleo às autoridades brasileiras. Fazer anotações nos diários de bordo dos navios e tirar fotografias também pode ajudar, caso seja necessária uma limpeza futura dos cascos dos navios.
Áreas afetadas
O Ibama atualiza regularmente mapas de praias e fauna afetadas pelo derramamento de óleo e podem ser baixados em: http://ibama.gov.br/notas/2047-manchas-de-oleo-no-litoral-do-nordeste. O mapa abaixo mostra os locais e áreas afetadas em 17 de outubro de 2019.
Investigações em andamento
Embora a fonte dos vazamentos de óleo ainda seja desconhecida, o Ibama afirma que a substância é ‘petróleo bruto’ de um tipo que não é produzido no Brasil. Portanto, uma hipótese é que o óleo derramou de um navio que passava perto da costa brasileira. A Marinha do Brasil informa que cerca de 140 navios-tanque foram identificados como tendo navegado ao longo da costa do Brasil nos últimos meses e exigirá que eles forneçam evidências de nenhum envolvimento.
Relatando um brilho de óleo
Com a fonte dos vazamentos de óleo ainda desconhecida, torna-se mais difícil para as autoridades obterem uma visão completa de sua extensão. Portanto, as observações de óleo de óleo devem ser relatadas às autoridades brasileiras, pois isso ajuda a atualizar os mapas do derramamento, conduzir avaliações de impacto ambiental e ações de resposta direta às áreas priorizadas.
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