O Governo Federal autorizou a realização de estudos para novos modelos de gestão e exploração dos portos de Santos e São Sebastião (SP). Para isso, um contrato foi firmado entre Ministério da Infraestrutura (MInfra) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). A previsão é para o diagnóstico estar concluído até o primeiro trimestre de 2021. Já o leilão das duas estruturas portuárias é projetado para 2022.
A assinatura do contrato marca o início do processo de desestatização dos dois portos paulistas. O objetivo do Estado é transferir as gestões à iniciativa privada, para maior fluxo de investimentos e dinamização das atividades. O processo, conforme o MInfra, também deve contribuir para modernização e melhoria dos serviços, proporcionando mais competitividade.
Essa etapa de estudos definirá o melhor modo de exploração a ser aplicado nos dois empreendimentos portuários.
A busca de um modelo mais eficiente, flexível e que amplie o potencial de investimentos por meio de recursos privados para a gestão dos portos brasileiros é a próxima fronteira do setor. E o início dos estudos, sobretudo do Porto de Santos, que é responsável por 28% da corrente de comércio brasileira, é um marco definitivo nesse processo”, avalia o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Procedimentos para desestatização
No ano passado, o MInfra já realizou uma qualificação dos estudos junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Agora, com o contrato assinado, o BNDES fica responsável pelos estudos e modelagem da desestatização. Também cabe ao banco o suporte à realização das audiências públicas e do leilão. Com isso, a instituição passa a acompanhar o processo até a formalização entre setor público e empresa privada.
“A desestatização do Porto de Santos, pela sua importância na nossa balança comercial, será um marco para o setor e para a retomada da economia, além de um grande sinal dessa sólida colaboração entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura em favor do Brasil”, ressalta o presidente do banco, Gustavo Montezano.
Porto de Santos
O Porto de Santos é administrado pela Santos Port Authority (SPA), empresa pública vinculada ao MInfra. De acordo com a atual gestora, em 2019, o empreendimento movimentou 134 milhões de toneladas. A taxa de crescimento anualizada é de cerca de 5%, consolidando o complexo como o maior da América Latina.
A estimativa de órgãos oficiais é que quase um terço das trocas comerciais brasileiras passam pelo Porto de Santos. No ano passado, a receita líquida do empreendimento foi de R$ 967,8 milhões, com R$ 87,3 milhões de lucro líquido. Em torno de 4,8 mil navios são operados anualmente no complexo portuário, que conta com 51 terminais.
Porto de São Sebastião
Já o complexo portuário de São Sebastião é composto pelo porto público e por um terminal de uso privado (TUP) da Transpetro. Delegada pela União ao Estado de São Paulo, a estrutura é administrada pela Companhia Docas de São Sebastião (CDS). O empreendimento dispõe de cinco berços de atracação, quatro pátios de armazenagem e cinco silos com 4 mil toneladas de capacidade estática.
Em 2019, o Porto de São Sebastião movimentou 740,5 mil toneladas, um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. Entre as principais cargas operadas estão granéis sólidos (94,2%), carga geral (3,5%) e granel líquido e gasoso (2,3%). Entretanto, apesar desse crescimento, o prejuízo líquido acumulado supera os R$ 43,5 milhões, um argumento para a desestatização.
