Ter a carga selecionada para o Canal Verde é uma notícia que satisfaz todo importador, mas não significa que todas as etapas estão vencidas. Antes de fazer a retirada, é preciso saber como funciona a liberação final da mercadoria importada. Para isso, deve-se cumprir alguns passos, conforme cada modal, que não podem ser ignorados.
Marítimo
Segundo o despachante aduaneiro Rodrigo Ruckhaber, no caso de transporte marítimo, há sete etapas para serem cumpridas entre o registro da Declaração de Importação no Siscomex e a retirada da mercadoria no porto. “Nos casos de Canal Verde e que tudo transcorre sem percalços, é possível a liberação em até três dias. Em algumas situações, conseguimos completar todo o processo em um dia e meio”, relata.
O despacho é todo feito de forma online. No transporte marítimo, são necessárias as liberações da Receita Federal, armador, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marinha Mercante, Secretaria de Estado da Fazenda e, por fim, do terminal portuário, responsável pela verificação de todos os documentos e pelo agendamento da coleta.
Os fatores mais frequentes que postergam o trabalho são a vistoria do Mapa e a liberação por parte do armador.
Se o Mapa entender que precisa fazer uma vistoria física na mercadoria, pode levar até uma semana, devido à falta de fiscais agropecuários”, expõe Ruckhaber.
Rodoviário
No caso da importação pelo modal rodoviário, o processo tem menos etapas, bastando a anuência da Receita Federal e da Secretaria de Estado da Fazenda, mais a liberação do recinto aduaneiro onde está a mercadoria.
Aéreo
Quando chega por transporte aéreo, a Infraero (ou a empresa que faz a gestão do terminal) faz a primeira conferência assim que a aeronave aterrissa. Depois, a Receita Federal é informada da presença de carga para fazer a liberação, a transportadora emite o AWB (Air Waybill) para, por fim, o pagamento das tarifas aeroportuárias e o agendamento do carregamento.