Documentos do Comex
Documentos do Comex
A documentação é uma parte essencial ao longo da cadeia de suprimentos de importação e importação. Existem muitos documentos importantes para importar e exportar. Pode parecer confuso no início, mas importadores e exportadores devem entender como e quando eles são usados. Abaixo, detalhamos os principais documentos utilizados no comércio exterior e oferecemos alguns modelos que poderão ser usados nos processos de importação e exportação. É só fazer o download e usar!
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Para fazer downloads dos arquivos, é necessário cadastrar seu e-mail
Importação
- Proforma Invoice
- Commercial Invoice
- Packing List
- Conhecimento de Embarque
- Licença de Importação (LI)
- Declaração de Importação (DI)
- Declaração Simplificada de Importação (DSI)
- DUIMP (Declaração Única de Importação)
- Certificado de Origem
- Certificado de Análise
- Certificado Fitossanitário
- Certificado de Fumigação
- Nota Fiscal
IMPORTAÇÃO
Proforma Invoice (Fatura Proforma)
A Proforma Invoice é o primeiro documento que formaliza as negociações entre importador/comprador e exportador/vendedor. É um documento que não tem um impacto fiscal no Brasil e nem vai ser utilizado pela Receita Federal (RFB) na nacionalização ou internacionalização.
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Commercial Invoice (Comercial Invoice)
É considerada a nota fiscal no âmbito internacional. Servindo de base para o desembaraço alfandegário tanto no Brasil como no exterior. Ele reflete todas as condições de negociação entre o exportador e importador.
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Packing List
Tem o objetivo de dar a conhecer detalhadamente como a mercadoria está apresentada, a fim de facilitar a identificação e localização de qualquer produto dentro de um lote, além de facilitar a conferência da mercadoria por parte da fiscalização, tanto no embarque como no desembarque.
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Conhecimento de Embarque
(“AWB” para embarques aéreos, “BL” para embarques marítimos e “CRT” para embarques rodoviários) – Documento emitido por um transportador para terem o conhecimento sobre um carregamento de carga. Dependendo do tipo de produto ou da origem, também exigirá: Certificado de Origem; Certificado de Análise; Certificado Fitossanitário; e Certificado de Fumigação.
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Licença de Importação (LI)
Documento eletrônico processado através do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), com a finalidade de licenciar as importações de produtos cuja natureza ou tipo de operação está sujeita a controles de órgãos governamentais.
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Declaração de Importação (DI)
A DI é o documento referente ao processo aduaneiro de importação realizado junto à Receita Federal do Brasil que formaliza e une as informações relacionadas ao processo de importação.
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Declaração Simplificada de Importação (DSI)
DSI – Documento de preenchimento simplificado, utilizado nas importações com ou sem cobertura cambial, cujo valor não ultrapasse US$ 3 mil ou o equivalente em outra moeda. A DSI pode ser obtida no Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex, sendo que nos casos previstos no Art. 4º e 5º da Instrução Normativa nº 611/06, da Secretaria da Receita Federal – SRF, são utilizados formulários próprios.
DU-IMP (Declaração Única de Importação)
DU-IMP (Declaração Única de Importação) – Documento eletrônico que deverá ser elaborado pelo SISCOMEX e reunirá todas informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da administração pública brasileira na execução de suas atribuições legais. A DU-IMP está em fase de teste e substituirá a DI (Declaração de Importação) e a DSI (Declaração Simplificada de Importação).
Certificado de Origem
Documento providenciado pelo exportador que comprova a origem da mercadoria, no caso brasileira, e permite a ambas as partes uma isenção ou redução de impostos decorrentes dos acordos internacionais (registro para exportadores brasileiros Sistema COD Brasil).
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Quando solicitar um Certificado de Origem?
Certificado de Análise
Documento que autentica e certifica a qualidade e a pureza de um determinado produto.
Certificado Fitossanitário
Mostra a condição fitossanitária de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal em sua origem, de acordo com as normas de defesa sanitária vegetal do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária.
Certificado de Fumigação
O Certificado Fitossanitário/Certificado de Fumigação comprova que teve um tratamento através da fumigação no pallet ou caixa de madeira, evitando o ingresso de pragas no país de destino. Geralmente fornecido pelo exportador.
Nota Fiscal
É emitida para nacionalização do produto que vem do exterior.
EXPORTAÇÃO
Proforma Invoice
A Proforma Invoice é o primeiro documento que formaliza as negociações entre importador/comprador e exportador/vendedor. É um documento que não tem um impacto fiscal no Brasil e nem vai ser utilizado pela Receita Federal (RFB) na nacionalização ou internacionalização.
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O que é uma Proforma Invoice e para que serve?
Commercial Invoice (Comercial Invoice)
É considerada a nota fiscal no âmbito internacional. Servindo de base para o desembaraço alfandegário tanto no Exterior quanto no Brasil. Ele reflete todas as condições de negociação entre o exportador e importador.
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Quais informações devem constar em uma Commercial Invoice?
Packing List
Tem o objetivo de dar a conhecer detalhadamente como a mercadoria está apresentada, a fim de facilitar a identificação e localização de qualquer produto dentro de um lote, além de facilitar a conferência da mercadoria por parte da fiscalização, tanto no embarque como no desembarque.
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O que é Packing List e o que deve constar neste documento?
Quais informações o Packing List deve conter?
Conhecimento de Embarque
(“AWB” para embarques aéreos, “BL” para embarques marítimos e “CRT” para embarques rodoviários) – Documento emitido por um transportador para terem o conhecimento sobre um carregamento de carga. Dependendo do tipo de produto ou da origem, também exigirá: Certificado de Origem; Certificado de Análise; Certificado Fitossanitário; e Certificado de Fumigação.
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É possível endossar um Conhecimento de Embarque?
O que é Conhecimento de Embarque e o que deve constar neste documento?
Do que armadores se previnem no Conhecimento de Embarque?
O que é um AWB?
DU-E (Declaração Única de Exportação)
Documento eletrônico que deve ser elaborado por meio do Portal Único de Comércio Exterior, no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Portal SISCOMEX) e, quando utilizada, substituiu o Registro de Exportação (RE), a Declaração de Exportação (DE) e a Declaração Simplificada de Exportação (DSE).
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Declaração de Produtor / Declaração de Processo Produtivo (DDP)
Documento usado como base para a emissão do Certificado de Origem, o qual atestará que a mercadoria é caracterizada como nacional.
Certificado de Origem
Documento providenciado pelo exportador que comprova a origem da mercadoria, no caso brasileira, e permite a ambas as partes uma isenção ou redução de impostos decorrentes dos acordos internacionais (registro para exportadores brasileiros Sistema COD Brasil).
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Quando solicitar um Certificado de Origem?
Certificado de Análise
Documento que autentica e certifica a qualidade e a pureza de um determinado produto.
Certificado Fitossanitário
Mostra a condição fitossanitária de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal em sua origem, de acordo com as normas de defesa sanitária vegetal do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária.
Certificado de Fumigação
O Certificado Fitossanitário/Certificado de Fumigação comprova que teve um tratamento através da fumigação no pallet ou caixa de madeira, evitando o ingresso de pragas no país de destino. Geralmente fornecido pelo exportador.
Nota Fiscal
Documento é essencial para o trânsito nacional da mercadoria a ser exportada e para procedimentos de despacho aduaneiro.
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