O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, defendeu, na abertura do 37º Encontro Econômico Brasil Alemanha (EEBA), a costura de acordo entre os países para evitar dupla tributação (ADT). Mais de mil empresários, além do presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, acompanharam o evento, realizado em Natal (RN).
O setor privado considera o acordo essencial para evitar a bitributação de lucros, dividendos, royalties, serviços e juros. Nos últimos 15 anos, a Alemanha condenou o modelo brasileiro de ADT por ser diferente das regras da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, o presidente da CNI afirmou que o Brasil tem assinado novos acordos deste tipo e se aproximado cada vez mais do padrão OCDE.
“O ADT representa aumento da segurança jurídica, dos investimentos e das exportações, além de estimular a aquisição de tecnologia, com impacto direto na competitividade empresarial”, afirmou Robson Braga de Andrade. “O acordo é essencial entre nações com fluxo intenso de comércios e investimentos”, reiterou.
Investimentos
A Alemanha é o nono maior investidor direto estrangeiro no Brasil, com estoque de US$ 16 bilhões aplicados em setores como metais, automotivo, químico e equipamentos industriais. As empresas brasileiras têm US$ 386 bilhões investidos na Alemanha, com destaque para as áreas de software e serviços e TI, componentes eletrônicos, serviços e negócios, químicos e componentes automotivos.
Setor privado alemão
O presidente da Federação das Indústrias Alemães (BDI), Dieter Kempf, declarou que as relações econômicas entre Alemanha e Brasil são estratégicas.
O Brasil é uma das economias mais atraentes da América Latina. Mas se quisermos enfrentar os desafios do século XXI, precisamos de uma indústria forte. Na Alemanha e no Brasil. Há muitas oportunidades no Brasil. Mas sabemos que oportunidades implicam riscos, por isso precisamos de fôlego forte”, disse Kempf.
Ele defendeu a rápida entrada em vigor do Acordo Mercosul-União Europeia, como um passo importante em “tempos de isolacionismo”. Segundo ele, a redução de tarifas vai fortalecer o comércio com a Europa, principalmente diante da incerteza a respeito do Brexit. Kempf avalia que, se o Reino Unido sair da União Europeia sem acordo, o crescimento econômico da Alemanha será de zero. A previsão do PIB atual é de expansão de 1%.
Além disso, o setor privado alemão defendeu o início rápido das negociações de um acordo para evitar a dupla tributação como o Brasil. “Um ADT seria um motor para os investimentos, quanto o mais rápido se chegar a um acordo tanto melhor será para as nossas economias e para os nossos investidores. O acordo vai favorecer todos as empresas”, afirma Kempf.
Governo alemão
O vice-ministro de Economia da Alemanha, Thomas Bareiss, deu das sinalizações positivas para o empresariado brasileiro. Admitiu que o governo alemão tem interesse e iniciar o mais rapidamente possível as negociações de um ADT e afirmou que o acordo Mercosul-União Europeia é uma prioridade.
“Não devemos colocar o acordo Mercosul-EU em jogo. Há muitas vantagens nesse acordo para centenas de milhões de pessoas, na América do Sul e na Europa. A Alemanha é sinônimo de economia forte e também de sustentabilidade, de produtos sustentáveis. Os sinais emitidos pelo Brasil estão sendo bem positivos nesse sentido e tenho certeza de que poderemos implementar os padrões em conjuntos”, avalia o político alemão.
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