A China adotará uma diretriz para melhor utilizar o investimento estrangeiro, com o objetivo de salvaguardar o tratamento nacional das empresas de capital estrangeiro. A diretriz, que foi adotada em princípio em uma reunião executiva do Conselho de Estado realizada em 16 de outubro, apresenta 20 políticas em quatro aspectos para criar um ambiente de negócios mais “justo, transparente e previsível” para as empresas, disse o Vice-Ministro do Comércio e Vice-Representante de Comércio Internacional da China, Wang Shouwen.
Quatro eixos para melhorar o ambiente de negócios
Para começar, ao aprofundar a abertura, a China continuará a reduzir a lista negativa de acesso a investimentos estrangeiros nas zonas de livre comércio nacionais e piloto e a eliminar de maneira abrangente as restrições que não constam da lista negativa.
A China acelerará a abertura do setor financeiro e otimizará as políticas de investimento estrangeiro para automóveis, disse Wang.
Segundo, ao promover o investimento, a China otimizará os serviços de inovação científica e tecnológica para as empresas e melhorará a construção de zonas piloto de livre comércio.
Terceiro, ao aprofundar a reforma para facilitar o investimento, a China reduzirá o custo do uso de capital além-fronteiras, facilitará o trabalho dos estrangeiros na China e otimizará o processo de aprovação do uso da terra para projetos financiados por estrangeiros.
Quarto, ao proteger os legítimos direitos e interesses dos investidores estrangeiros, a China implementará totalmente a lei de investimentos estrangeiros, estabelecerá e melhorará as instituições para aceitar reclamações.
O país também fortalecerá a padronização da implementação de políticas regulatórias e tornará a formulação de documentos regulatórios mais transparente, afirmou.
Wang disse também que a China fortalecerá o papel da proteção judicial dos direitos de propriedade intelectual (DPI), melhorará o mecanismo de proteção dos DPI, apoiará empresas nacionais e estrangeiras em sua participação justa na padronização e garantirá sua participação igual nas compras governamentais.
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