A Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu nesta terça-feira (24), em São Francisco do Sul, no litoral norte de Santa Catarina, uma carga com 5 milhões de máscaras faciais descartáveis. A mercadoria estava em um porto seco e foi considerada abandonada, já que o importador não atendeu o prazo para a retirada das caixas do recinto alfandegado.
A apreensão abrangeu 6,7 mil caixas com máscaras descartáveis, totalizando aproximadamente R$ 200 mil. A carga foi comprada da China com suspensão de tributos, por meio do regime especial de entreposto aduaneiro. O prazo para a nacionalização da mercadoria era de 45 dias, mas não foi cumprido, segundo a Receita. Por isso, foi emitido um auto de infração de apreensão, para aplicação da pena de perdimento.
As máscaras apreendidas devem ser distribuídas pelo Ministério da Saúde aos profissionais que atuam no combate ao novo coronavírus (Covid-19).
