Os canais de parametrização são sistemas utilizados pela Receita Federal (RFB) para estabelecer níveis de conferência das importações realizadas. São quatro canais diferentes, nomeados por cores, e com seus respectivos significados. Canal Verde (liberação automática), Canal Amarelo (conferência de documentos), Canal Vermelho (conferência documental e física) e Canal Cinza (conferência documental, física e processo especial de controle aduaneiro). Para os envolvidos com os negócios internacionais sempre existe a dúvida sobre quais são os critérios da RFB para o Canal Vermelho na importação.
A fiscalização RFB sempre deve ser considerada nos processos de importação e a parametrização poderá agilizar a liberação das mercadorias, ou gerar mais custos de armazenagem e espera pelas cargas.
Para os importadores, evitar o Canal Vermelho é uma das maiores preocupações e entender os critérios utilizados pela Receita Federal pode ajudar na preparação da importação.
Fluxo DI
Toda transação deve ter o aval da RFB que, após feita a declaração de importação no Siscomex, analisará e determinará qual o nível de conferência que terá a carga quando chegar ao país. Um algoritmo criado e utilizado pelo órgão direciona as mercadorias com maior probabilidade de conter irregularidades.
Primeiras importações
As primeiras importações de um CNPJ tendem a cair no chamado Canal Vermelho e esta situação não deve gerar surpresas.
Outros critérios
Entre os outros critérios utilizados, estão a regularidade fiscal, a habitualidade, a natureza, valor e volume da importação e dos impostos, a origem da mercadoria e o histórico do importador.
Pendências fiscais
Se a Receita verificar que o importador tem alguma pendência com tributos federais, vai atribuir Canal Vermelho para apurar melhor o que está acontecendo, e o porquê de os impostos não estarem sendo recolhidos”, lembra o despachante aduaneiro Rodrigo Ruckhaber.
Autonomia
Além de critérios objetivos, a Receita tem autonomia para direcionar uma importação para o canal vermelho, mesmo que os algoritmos do sistema “decidam” de outra forma.
Custos e prazos
A incidência do Canal Vermelho na importação acarretará custos adicionais do operador portuário, como separação e posicionamento do contêiner para inspeção física, retirada e colocação do lacre. O prazo para a fiscalização costuma oscilar entre sete e dez dias úteis. “Esse é o tempo que costuma levar quando a Receita Federal não identifica problema algum com a mercadoria. Se o auditor encontrar algo que não esteja correto, a liberação demora mais”, explica Ruckhaber.
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