Brasil e Emirados Árabes firmam acordo de cooperação aduaneira

Presidente brasileiro também convidou estrangeiros para leilão do pré-sal

Jair Bolsonaro, durante visita ao Palácio do Governo (Qsar Al Watan) - Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

Em viagem oficial ao Oriente Médio, o presidente Jair Bolsonaro e o xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi – Emirados Árabes Unidos, assinaram acordos nos campos de inteligência artificial, meio ambiente, defesa, comércio e cooperação aduaneira.

Conforme o Itamaraty, os líderes também decidiram alçar as relações bilaterais ao nível de parceria estratégica. “Tendo assinado memorando de entendimento sobre a parceria estratégica entre os países nas áreas de paz e segurança, cooperação econômica, cooperação em energia e cooperação em turismo, cultura e esportes”, diz nota do Ministério das Relações Exteriores.

“Os dois líderes reiteraram a importância dos Emirados Árabes Unidos como porta de entrada para os mercados regional e global. Destacaram, em particular, o expressivo potencial da localização estratégica, da infraestrutura avançada e do ambiente de negócios dinâmico dos Emirados Árabes Unidos para a facilitação do acesso de produtos brasileiros a mercados de terceiros países, sobretudo na Ásia”, completa nota do Itamaraty.

Em seu discurso, Bolsonaro citou acordos e protocolos de intenção assinados entre os dois países. “É a forma mais concreta que temos de demonstrar a confiança junto aos senhores e tenha certeza que a recíproca é verdadeira. Nos próximos dias teremos os maiores leilões do pré-sal em nosso país. Convido-os a participar. O Brasil é um país que está abrindo o seu comércio com o mundo todo. Estamos diminuindo e muito a questão burocrática, bem como tudo aquilo que poderia atravancar a relação comercial. Nós estamos vencendo essas barreiras”, disse o presidente.

Bolsonaro pediu aos empresários árabes que confiem no Brasil. “Está aqui um homem de coração aberto estendendo a mão aos senhores, pedindo que confiem em nosso país. Nós temos muito a oferecer, bem como os senhores também têm a nos oferecer.”

Conheça os acordos assinados

1- Cooperação e assistência mútua em matéria aduaneira

O acordo pretende prestar assistência mútua na prevenção, combate e investigação de infrações aduaneiras para garantir segurança e fluidez na cadeia logística do comércio entre Brasil e os Emirados Árabes Unidos. Além disso, haverá troca de informações sobre assuntos de sua competência, tais como valoração aduaneira, regras de origem e classificação tarifária.

2- Troca e proteção mútua de informações

O projeto estabelece, entre outros assuntos, equivalência dos níveis de classificação, medidas de proteção, regras de acesso e transmissão de informações classificadas, bem como providências relacionadas ao vazamento de dados sigilosos ao abrigo do instrumento.

 3- Parceria estratégica

O objetivo é estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de iniciativas de alto nível nas áreas de paz e segurança; de cooperação econômica, especialmente em comércio, investimento, indústria, infraestrutura, agricultura, transporte e espaço exterior; de cooperação energética e articulação de mecanismos conjuntos no campos do turismo, cultura e esportes.

4- Inteligência artificial

Parceria pretende desenvolver iniciativas entre instituições tecnológicas de ambos os países na área de inteligência artificial por meio do desenvolvimento de programas de pesquisas básicas e aplicadas, realização de projetos conjuntos e participações em eventos

5- Setor de Defesa

Cooperação vai financiar projetos considerados prioritários pelos governos do Brasil e dos Emirados Árabes Unidos, dentro do território brasileiro, voltados para o desenvolvimento da cooperação em capacidade industrial de defesa entre os dois países.

6- Comercialização de produtos de Defesa

Estabelece diretrizes para parceria estratégica entre o Brasil e os Emirados Árabes relacionada ao desenvolvimento, produção e comercialização de produtos de defesa

7-Negócios

Visa intercambiar informação sobre o ambiente de negócio e oportunidades de investimentos nos dois países por meio de compartilhamento de experiências e de melhores práticas com vistas a despertar o interesse das suas companhias locais em estabelecer ou expandir atividades no território do outro país.

8- Conservação da biodiversidade

Promoverá a cooperação bilateral entre os dois países nas áreas de conservação ambiental e de espécies ameaçadas desenvolver iniciativas em ecoturismo, avaliação dos serviços ecossistêmicos, entre outras.

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