Entre os 50 mil trabalhadores do setor portuário brasileiro, apenas 500 foram diagnosticados com Covid-19. É isso o que aponta o Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. Até a primeira semana de junho, somente 1% dos profissionais tiveram teste positivo para a doença.
O dado foi apresentado pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, em evento on-line organizado pela Intermodal South America. Em conversa com o diretor da feira, Hermano Pinto Junior, Piloni avaliou que as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus estão sendo eficazes no setor. “Consideramos que o número está dentro do controle quando pensamos em um público que acaba se expondo mais ao risco”, analisou o secretário.
MP dos Portuários e afastamentos
Outra questão relacionada à Covid-19 e ao setor é a chamada “MP dos Portuários”. A Medida Provisória nº 945/2020, editada no início de abril, garante cobertura indenizatória aos trabalhadores que precisam ser afastados por integrarem grupo de risco. Segundo Piloni, entre 15% e 20% dos colaboradores foram afastados com a garantia salarial pelos Órgãos Gestores de Mão de Obra (OGMOs).
Além disso, ele reforça que a MP tem evitado aglomerações nos portos, o que contribui para o baixo índice de contágio. “Eu via grandes quantidades de trabalhadores reunidos e ficava preocupado. Trouxemos a escalação eletrônica, que tem sido um sucesso. Os próprios trabalhadores reconhecem a importância disso”, pontuou Piloni.
Outras agendas em andamento
No evento on-line, o secretário afirmou ainda que, mesmo durante a pandemia, as agendas do setor portuário continuam em andamento. Um exemplo é a audiência pública virtual que será realizada nesta terça-feira (9) sobre áreas do Porto de Santos (SP). Também é encaminhado o cronograma de desestatizações e contratos para implementação de novos Terminais de Uso Privado (TUPs).
O programa de incentivo à cabotagem também está em andamento e deve ser enviado ao Congresso. Atualmente, essas operações ocupam 11% da matriz logística brasileira. Dessas, 70% são referente ao setor petroleiro, conforme o MInfra. “Há espaço para o crescimento de operações de carga geral e de contêineres pela cabotagem”, avaliou o secretário nacional.
Outras diretrizes do programa são zerar o imposto de importação de embarcações estrangeiras, já em vigor, e flexibilizar o afretamento. Esse último ponto aplicado tanto a casco nu (navio afretado sem bandeira) quanto a tempo (com bandeira estrangeira). Tais medidas, de acordo com Piloni, vão permitir crescimento na frota para melhor prestação do serviço.
