As aduanas de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram, nesta quarta-feira (13/11), um acordo que pode reduzir em 70% o tempo necessário para as inspeções alfandegárias. O acordo de reconhecimento mútuo do programa Operador Econômico Autorizado (OEA), foi assinado durante o Seminário Internacional OEA nas Américas, que ocorre em São Paulo, organizado pela Aliança Procomex.
O Operador Econômico Autorizado é uma prática moderna de comércio exterior que permite o despacho mais rápido de empresas que voluntariamente e previamente foram certificadas pela aduana. Ele está previsto no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Economia de tempo e dinheiro
De acordo com estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que avalia os impactos do Programa OEA na economia brasileira, se as metas do programa forem cumpridas, em 2022 a corrente de comércio brasileira terá um incremento bastante significativo, de cerca de US$ 30 bilhões.
Em termos de tempo para as inspeções alfandegárias, o modelo brasileiro de OEA alcançou redução superior a 70%. Nas exportações, o tempo médio de despacho de cargas caiu de 3,4 horas para menos de 1 hora. Nas importações, empresas-não-OEA levam em média 23,7h, enquanto as certificadas-OEA precisam de apenas 4,4h.
O acordo é uma aproximação importante entre as aduanas e deverá trazer benefícios concretos para o comércio do bloco e sua integração regional. Como há distintos níveis de desenvolvimento dos programas OEA nos países, a interoperabilidade para troca de informações baseadas em standards e plataformas seguras e internacionalmente reconhecidos é fundamental”, diz o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.
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