Toda rodovia brasileira sob responsabilidade do governo federal é “batizada” com a sigla “BR” antes da numeração correspondente ao trecho. Com isso, há a BR-101, a BR-116, a BR-040 e tantas outras país afora. Pois esse mesmo mecanismo de padronização passa a ser adotado para as hidrovias nacionais. Foi isso o que instituiu o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em relação ao sistema aquaviário do Brasil.
A partir de agora, cada via navegável sob competência do Dnit receberá a sigla HN (de “Hidrovia Nacional”) e um código identificador. Com isso, a nomenclatura passa a ser “HN-000”. Os três números são atribuídos de acordo com a região hidrográfica (RH) e ordem de afluência dos rios.
Segundo o Dnit, o primeiro algarismo é referente às regiões hidrográficas, que foram organizadas de 1 a 9. Já os dois últimos números estão ligados aos afluentes, contados a partir da foz do rio principal. Nos casos dos rios formados por confluência, ela será contada no sentido anti-horário, a partir do norte verdadeiro.
Sequência da contagem e exceção
Nas RHs que contam com mais de uma bacia hidrográfica, após esgotada a numeração de todos os afluentes e subafluentes da via 00, a contagem será retomada a partir da próxima bacia cujo rio principal tenha a foz de menor longitude. Contudo, essa regra não será aplicada às Regiões Hidrográficas do Paraná e Paraguai.
O grupo HN-900 foi subdividido para atender as duas regiões hidrográficas. Com isso, os rios que envolvem a do Paraná deverão começar com a nomenclatura HN-900. Já os da RH do Paraguai começam a partir de HN-950.
Por outro lado, os rios que seguem em mais de uma RH são numerados na região onde estiver a foz. Um exemplo é o rio São Francisco, que corresponde ao grupo HN-500. O primeiro afluente, o rio Grande, passa a ter o código HN-501. O rio Preto, que aparece em seguida, torna-se a HN-502, e assim sucessivamente.
Padronização da nomenclatura
De acordo com o Dnit, o padrão estabelecido para as vias navegáveis objetiva aperfeiçoar o reconhecimento dos corpos hídricos. A nova nomenclatura para gerenciamento das hidrovias foi instituída em parceria com o Ministério de Infraestrutura (MInfra), Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq) e Marinha do Brasil. Para isso, os órgãos desenvolveram uma metodologia com os critérios específicos a serem adotados.
Para a identificação das hidrovias, foram utilizados como referências os Plano Nacional de Viação (PNV) e Sistema Nacional de Viação (SNV).
Sistema aquaviário brasileiro
O sistema aquaviário federal é composto por vias navegáveis, portos marítimos e fluviais, eclusas e dispositivos de transposição de nível. Ele abrange, ainda, as interligações aquaviárias de bacias hidrográficas, facilidades, instalações e estruturas destinadas à operação e segurança da navegação.
Segundo o Dnit, o Brasil tem mais de quatro mil quilômetros de costa atlântica navegável e milhares de quilômetros de rios.
Informações e imagens da Coordenação-Geral de Comunicação Social do Dnit.
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