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Brasil é citado como exemplo de boa prática aduaneira

Referência feita pelo Banco Mundial está relacionada às medidas adotadas para enfrentamento do coronavírus

02/04/2020 - 17h59min
Brasil é citado como exemplo de boa prática aduaneira_OMDN_O Mundo dos Negócios_RFB

Imagem ilustrativa/ Receita Federal

O Brasil foi citado pelo Banco Mundial como um exemplo de boa prática aduaneira voltada ao combate do coronavírus. A menção foi referente à Instrução Normativa (IN) que simplificou o processo de desembaraço aduaneiro de artigos médicos e farmacêuticos. A legislação permitiu que itens como máscaras descartáveis e álcool em gel passassem a ser liberados aos importadores com mais agilidade.

A menção ao Brasil foi feita na página lançada pelo Banco Mundial sobre facilitação dos fluxos comerciais durante a pandemia. Segundo a organização, não há precedentes quanto à velocidade e escala da crise, mas os governos podem adotar iniciativas para diminuir o impacto. A entidade ainda presta orientações em melhores práticas para reduzir os riscos relacionados ao Covid-19, como em facilitação e logística.

A legislação mencionada é a IN RFB nº 1.927, editada no dia 17 de março de 2020 pela Receita Federal. Já o documento que faz a citação é o intitulado “Managing Risk and Facilitating Trade in the COVID-19 Pandemic”.

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Leia também:
Receita Federal agiliza desembaraço de testes para detecção do coronavírus

Tags: Banco MundialComércio ExteriorReceita Federal do Brasil

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