Instituições como Ministério da Economia, Banco Mundial e Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável estão discutindo a implementação de um mecanismo de precificação da emissão dos gases de efeito estufa – ou mercado de carbono, no Brasil.
O debate sobre o tema reafirma a importância de ser evitada a criação de novos tributos ou de qualquer outro mecanismo que impacte a competitividade das empresas brasileiras.
As instituições se comprometeram a acelerar os estudos sobre a criação de um sistema de precificação de carbono com base no comércio nacional de emissões de gases de efeito estufa. Esse sistema deverá ter, também, arranjos de proteção e promoção da competitividade internacional das empresas brasileiras.
O Ministério da Economia acredita que um mercado de carbono pode levar ao aumento de investimentos vinculados a tecnologias limpas no Brasil. O resultado esperado é a criação de novos empregos, a redução da poluição e o fortalecimento da economia brasileira – além, claro, da própria inovação tecnológica.
O novo mecanismo se baseará, ainda, em resultados de análises técnicas apoiadas pelo Banco Mundial, e de consultas públicas que visem ao engajamento dos diversos atores da sociedade brasileira. O Banco Mundial se comprometeu a fornecer o apoio técnico necessário e a financiar o trabalho.
O mercado de carbono
Atribuir um preço ao carbono é fundamental para se viabilizar a captação dos dólares necessários à transição para uma nova economia. Atualmente, diversas economias desenvolvidas incentivam trabalhos conjuntos com representantes dos setores público e privado e da sociedade civil, nas mais diversas áreas –, mas respeitando particularidades sociais econômicas e ambientais.
Em 2018, 74 jurisdições (países ou estados) possuíam sistemas de precificação de carbono implementados que, em conjunto, cobrem aproximadamente 20% das emissões globais.
